.: DIREITO :.
 
.: A ÉTICA FORMAL E OS ATRIBUTOS DE VALIDEZ DO DIREITO – TAMBÉM NA FORMA TRANSCENDENTAL.
.: A INTERPRETAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL
.: A POLÍTICA COM ÉTICA TRANSCENDE O SIMPLES VIVER.
.: A PROBLEMÁTICA DA CRIMINALIDADE: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DE CONTROLE
.: A PROTEÇÃO LEGAL AS RESERVAS FLORESTAIS
.: A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
.: A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO BRASIL APÓS A LEI COMPLEMENTAR 116/2003: ANÁLISE MERCOSUL UE
.: ABORTO DE FETO ANENCEFALO
.: ABUSO DE AUTORIDADE
.: ABUSO DE PODER
.: ACIDENTE DO TRABALHO
.: AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS PARA NEGROS
.: ADOÇÃO
.: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - CONCEITOS BÁSICOS E ASPECTOS FUNDAMENTAIS
.: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
.: ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO EM CASOS DE FETOS ANENCEFÁLICOS: ABORTO OU UM DIREITO RECONHECIDO?
.: APRESENTAÇÃO SOBRE ICMS NO ENSINO FUNDAMENTAL 2ªSERIE
.: APRESENTAÇÃO SOBRE ICMS NO ENSINO FUNDAMENTAL 4ªSERIE
.: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - PROJETO DE PESQUISA
.: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E FETOS ANENCÉFALOS
.: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
.: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: VIDA INDEPENDENTE
.: CÁLCULO DE TRIBUTOS NUMA CADEIA PRODUTIVA
.: CALCULO DO TRIBUTO NUMA CADEIA PRODUTIVA
.: CÁLCULO DOS TRIBUTOS NUMA CADEIA PRODUTIVA
.: COMPARATIVO ENTRE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTABILISTA SEGUNDO CODIGO CIVIL E CODIGO DEFESA CONSUMIDO
.: CONCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
.: CONTRATOS ELETRÔNICOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
.: CONTROVÉRSIAS DA IGUALDADE ENTRE HOMEM E MULHER
.: DESEMPREGO
.: DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO
.: E.C.A.: DIREITOS INFRINGIDOS OU DIREITOS ESQUECIDOS?
.: EMPRESAS OFF SHORE
.: ESBULHO E TURBAÇÃO DA POSSE DE BENS IMÓVEIS
.: ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE
.: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
.: EUTANÁSIA:SOCIALMENTE CONDENÁVEL, JURIDICAMENTE INACEITÁVEL.
.: ICMS
.: ICMS NA ESCOLA
.: IMPACTOS DO DESEMPREGO EM FACE DA TECNOLOGIA
.: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO
.: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
.: INCLUSÃO SOCIAL – CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS E/OU MELHOR IDADE.
.: ÍNDIO BRASILEIRO E SEUS DIREITOS
.: INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO
.: ISS IMPOSTO S SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
.: LEI DE BIOSEGURANÇA
.: LEI Nº 14.684/05 - PROIBE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES E BOATES NO ESTADO DO PARANÁ
.: MOVIMENTO DO TRABALHADOR; NEGOCIAÇÃO SINDICAL; TRANSFORMAÇÃO SOCIAL.
.: NORMAS DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INCOERÊNCIAS OU INCONSTITUCIONALIDADES
.: NOVA LEGISLAÇÃO DO ISSQN - CAMBÉ
.: O ABORTO: ASPECTOS CONTROVERSOS
.: O DIREITO NATURAL E SEU REFLEXO NA EFICÁCIA OU INEFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
.: O EMPREGADO DOMÉSTICO NA AMÉRICA LATINA
.: O TRABALHO INFANTIL
.: ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL COM PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS.
.: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À LIBERDADE DE IMPRENSA
.: OS IMPACTOS DO DESEMPREGO EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO
.: PEDOFILIA
.: PREVENÇÃO E COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO - LEI 9613/88
.: PRIMEIROS PASSOS PARA A CIDADANIA
.: PROJETO DE ENSINO TURISMO LEGAL - VISITANDO O DIREITO
.: RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES E O SEU TRATAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
.: REMIÇÃO DE PENA
.: SENTIDOS PARA O TRANSCENDENTAL ( RELIGIÃO) E O IMANENTE ( CIÊNCIA).
.: SEPARAÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL
.: TERMO CIRCUNSTANCIADO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
.: TRABALHO DA MULHER
.: UM ESTUDO ACERCA DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL
.: VENCENDO BARREIRAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
.: VISÃO SÓCIO JURÍDICA SOBRE O CRIME ORGANIZADO INSERIDO NO CONTEXTO NACIONAL